terça-feira, 17 de novembro de 2009

Juiz resolve, menores de 12 anos não vão na festa do O Troco


O juiz José Brandão Neto baseado nas resoluções do ECA, resolve que crianças menores de 12 anos não poderão entrar, nema acompanhada dos pais no Esteção Fest no dia 29 de dezembo para ver a Prfª Jaque, dançarina polêmica da banda O Troco. Segundo o magistrado a festa é inadequada, pois, expõe crianças á sexualidade precoce. A notícia de uma possivel proibição total da entrada de menores, repercutiu muito em Santo Estevão e até veículos de imprensa do estado procuram o juiz para entrevistas. Com a resolução da restrição apenas para menores de 12 anos, a festa será mantida pelos organizadores.

domingo, 15 de novembro de 2009

Juiz proibirá entrada de menores



Juiz Brandão Neto irá restringir a entrada de menores de idade na Festa do Todo Enfiado que será realizada no dia 29 de novembro em Santo Estevão. Segundo o magistrado “Na terra do Toque de Acolher isso não pode acontecer”. O magistrado ainda afirma que a festa é obscena e pornográfica em desacordo com as resoluções do ECA Estatuto da Criança e Adolescente. A idade permitida ainda não foi divulgada pelo juiz.

sábado, 7 de novembro de 2009

O Judiciário de Santo Estevão pretende elaborar Portaria que tem como objetivo acabar com a evasão escolar no município


Após cinco meses da Portaria do Toque de Acolher, a justiça de Santo Estevão está trabalhando na elaboração de uma Portaria denominada Antievasão Escolar que tem como objetivo colocar todo menor de 18 anos na escola e cominando processo crime para o responsável que negligenciar nesta obrigação. O Juiz Brandão Neto solicitou das escolas relatórios sobre a frequencia dos alunos, e agora, estuda a adoção de mais uma portaria. Importante observar que o município poderá vir a ser considerado como o primeiro no Brasil a criar a lei municipal do Toque de acolher: o projeto tramita na Câmara Municipal.

CAPS ganha sede própria


O Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS de Santo Estevão vai ser transferido para um novo espaço. A sede própria será dotada de estrutura necessária para melhor atender a demanda local, média de 160 pessoas por mês. O trabalho é desenvolvido por psiquiatra, terapeuta ocupacional, psicólogo, entre outros profissionais. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Orlandina Silva de Oliveira Nascimento, faltam apenas alguns ajustes para que a unidade possa ser inaugurada. Mas a expectativa, conforme sublinha, já esteja em funcionamento ainda neste ano. “Estamos realizando um trabalho voltado para a reinserção social dos pacientes”, destaca. Para tanto, é imprescindível a participação da família. O CAPS é uma unidade que oferece tratamento a portadores de distúrbios mentais, com um programa de cuidados intensivos, elaborados por uma equipe multidisciplinar. “A nova unidade vai ser um avanço na assistência à saúde mental”, acrescenta.

Lixão de Santo Estevão


Na zona rural a aproximadamente 4 km da cidade, pelo menos 30 pessoas vivem da catação de lixo. Em meio aos gases, mau cheiro, insetos, urubus e outras coisas que provocam repugnância à natureza humana. A reportagem do Paraguassu Notícias mais uma vez emplaca uma realidade que muita gente em Santo Estevão desconhece: Pessoas vivem de procurar algo em nossos rejeitos da cidade, no lixo, para sobreviver. Um paradoxo, o que é o lixo? Jogamos fora, desprezamos, incomoda, cheira mal, deixa a cidade feia... Mas, tem gente que consegue retirar produtos recicláveis e sustentam suas famílias. Assim como a maioria das cidades baianas, Santo Estevão não trata corretamente o lixo. A Prefeitura faz a coleta regular, varre as ruas, tem até um número razoável de caixas coletoras nas principais vias; mas, e depois que o caminhão desaparece no horizonte, o problema se acaba? Estamos longe do lixo? Muita gente pode até achar que sim, mas a realidade é essa que podemos comprovar neste vídeo acima. Flagramos até lixo hospitalar, restos de animais, enfim... Já aconteceram neste ano de 2009 vários eventos nas escolas falando de Ecologia, Agenda 21 e outras coisas. Segundo a SEOBS, Secretaria de Obras, que é responsável pela parte ambiental, existe uma tentativa de construir um aterro sanitário em consórcio com outros municípios da região. O município não tem condições, sozinho, de fazer. Apesar de os catadores, relatarem à reportagem que não tem ajuda do município, Valter Oliveira, secretário de obras garante que tem feito reuniões e até treinamento com os catadores. Quanto ao lixo hospitalar, cabe a Vigilância Sanitária fiscalizar as clínicas, laboratório, farmácias, dentistas e outros serviços que podem descartar, no lixo, materiais cortantes ou perfurantes bem como salões, barbearias, tatuadores. O Hospital João Borges de Cerqueira destrói em equipamento específico, os seus rejeitos orgânicos e cortantes. É muito problema pra uma matéria só... continua em breve.