sábado, 7 de novembro de 2009

O Judiciário de Santo Estevão pretende elaborar Portaria que tem como objetivo acabar com a evasão escolar no município


Após cinco meses da Portaria do Toque de Acolher, a justiça de Santo Estevão está trabalhando na elaboração de uma Portaria denominada Antievasão Escolar que tem como objetivo colocar todo menor de 18 anos na escola e cominando processo crime para o responsável que negligenciar nesta obrigação. O Juiz Brandão Neto solicitou das escolas relatórios sobre a frequencia dos alunos, e agora, estuda a adoção de mais uma portaria. Importante observar que o município poderá vir a ser considerado como o primeiro no Brasil a criar a lei municipal do Toque de acolher: o projeto tramita na Câmara Municipal.

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